Termos de utilização
Atualizado a 17 de outubro de 2026
Termos simples para uma app pessoal de planeamento de turnos.
Esta tradução é disponibilizada por conveniência. Em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.
O serviço
O ShiftMoon é uma ferramenta pessoal para planear turnos, registar horas de trabalho e estimar o salário. Não regista a sua entrada no sistema de controlo de assiduidade da entidade patronal nem verifica as horas que introduz. É responsável por verificar os seus registos e o horário e os registos oficiais da entidade patronal.
Estimativas e planeamento
As estimativas salariais dependem das horas, valores, subsídios, regras de horas extra, descontos e dados fiscais introduzidos. As previsões podem incluir trabalho ainda não confirmado. Não são recibos de vencimento oficiais, processamento salarial nem aconselhamento jurídico, financeiro ou fiscal. O seu recibo de vencimento real prevalece. Sugestões de sono, notificações e alarmes ajudam a planear; a disponibilidade e a entrega dependem do dispositivo, das permissões e do sistema operativo. Não garantem o sono nem qualquer resultado médico.
Contas e Cloud
A sincronização na Cloud é gratuita e opcional. Proteja as suas credenciais e use uma única conta prevista nos seus dispositivos. Desativar a sincronização mantém a cópia existente na Cloud. Pode eliminar a cópia na Cloud ou a conta na app. As cópias offline ficam no dispositivo até serem apagadas. Não carregue conteúdos ilícitos nem interfira com o serviço.
Premium e compras
O Premium é disponibilizado através da Apple como subscrição mensal ou anual com renovação automática ou como compra única Lifetime. As funcionalidades disponíveis, os preços locais, qualquer período experimental inicial aplicável e as condições de compra são apresentados na app antes da compra.
As subscrições são cobradas na sua conta Apple e renovam-se automaticamente, salvo se forem canceladas pelo menos 24 horas antes do fim do período. A Apple pode efetuar a cobrança nas 24 horas anteriores à renovação. Gira ou cancele nas definições da sua conta Apple. Se for oferecido um período experimental, o tempo não usado pode ser perdido ao comprar. Os pedidos de reembolso são tratados pela Apple segundo as suas políticas.
O Lifetime é uma compra única de acesso ao Premium, sem renovação automática nem data de expiração fixa. Eliminar uma conta não cancela uma subscrição Apple. Restaure as compras na app com a conta Apple que fez a compra.
Disponibilidade e responsabilidade
O serviço é prestado consoante a disponibilidade, sem prejuízo dos direitos do consumidor aplicáveis. Guarde uma cópia da informação importante e confirme horários, alarmes e montantes importantes com os registos oficiais. Esta página não garante versões futuras, integrações nem a disponibilidade no Android. Nada nestes termos exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser legalmente excluídos.
Privacidade, termos do software e alterações
A Política de privacidade explica o tratamento de dados. O Contrato de licença padrão da Apple para o utilizador final aplica-se à app quando aplicável. As alterações importantes a estes termos serão publicadas aqui. Suporte: support@shiftmoon.app.